O Ministério do Trabalho informou que considera que os juros do crédito consignado ao setor privado cobrados por algumas instituições financeiras estão elevados. Por isso, diz que está “monitorando” os bancos que operam a linha de crédito e que, em caso de abuso, poderá descredenciá-los de ofertar os empréstimos.
“Vamos monitorar abusos eventuais de taxas fora desse padrão. Se acontecer, notificação. Eventualmente, se caso observar, abusos até tirar do programa”, informou o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao g1 e à TV Globo. De acordo com a pasta, entretanto, ainda não há um conceito do que são juros “abusivos” para a esta linha de crédito.
O governo acrescentou que o consignado do setor privado é um processo em implantação, que ainda está sem as garantias regulamentadas – embora estejam válidas. E que, por isso, a tendência é de que as taxas recuem nos próximos meses. Marinho informou que o governo já começou a notificar instituições financeiras que aprovaram um consignado maior do que 35% da renda do trabalhador, o que não é permitido.
“As primeiras notificações em relação à ocupação da margem, já foram feitas. Estamos aguardando a prestação de conta por parte delas. A partir deste processo, nós vamos analisar, pode vir novas notificações pedindo explicação a elas”, afirmou. Atualmente, o programa conta com 66 instituições financeiras habilitadas para operar a modalidade, segundo o Ministério do Trabalho.
Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil
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