Objetivo da operação é evitar com que os pais e responsáveis peguem preços abusivos nos materiais escolares e fiscalizar os reajustes nas mensalidades
Por: Douglas Santana Ferreira
Com a volta às aulas se aproximando, os pais tem aquela missão de sair as compras para ver os materiais escolares dos filhos. Na manhã desta quarta-feira (11), a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deu início a Operação Volta às Aulas.
Os agentes estão analizando as listas solicitadas pelos colégios e fizcalizando as livrarias e papelarias. Outra coisa que está no radar do Procon-BA, são os reajustes das mensalidades escolares, que sempre são praticados no começo de cada ano letivo, como explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
“A justificativa para o aumento do valor da mensalidade escolar deve ser anexada ao plano didático-pedagógico, considerando se a carga horária das atividades irá aumentar e se, realmente, há embasamento legal para que esse reajuste possa ser praticado”, explicou.
Tiago também faz um alerta aos consumidores, aos pais e mães dos alunos, que fiquem atentos, principalmente, às listas de material escolar.
“Materiais de limpeza, de uso administrativo, de uso coletivo, não devem fazer parte da lista; só devem constar os materiais de uso individual do próprio aluno, que serão aplicados nas suas atividades didáticas ou pedagógicas”, orienta.
O órgão alerta também, que para além de ficar atento aos preços abusivos, observar a qualidade dos produtos que estão ofertados, bem como o prazo de validade e se há algum abuso promocional em relação à venda casada de produtos.
O Procon-BA dispõe de atendimento presencial nas unidades dos Postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) na capital e no interior do estado, onde os consumidores devem registrar suas reclamações e denúncias, que também podem ser realizadas por meio do celular, acessando o aplicativo Procon BA Mobile.
Foto: Rafael Martins/GOVBA
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