Os vencimentos dos servidores públicos da administração direta e descentralizada, além dos ocupantes de cargos de provimento temporário da Prefeitura de Feira de Santana, serão reajustados, a título de recomposição salarial, a partir deste mês, em 5,53%. A lei municipal estabelecendo o reajuste foi sancionada pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicada no Diário Oficial Eletrônico nesta quinta-feira (29).
O índice de recomposição teve como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), entre os meses de abril de 2024 e maio de 2025, apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A revisão é anual, com data-base em maio.
O percentual de reajuste será aplicado apenas para professores, especialistas em educação e secretários escolares cujos vencimentos-base estão acima do piso do magistério determinado pelo governo federal, que é de R$ 4.867,77, para professores com jornada de 40 horas semanais, referência “A”, nível I.
Os servidores ocupantes de cargos de provimento temporário terão direito à recomposição, exceto os secretários municipais. O mesmo percentual será aplicado aos vencimentos dos aposentados e pensionistas.
O vencimento-base dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias é o determinado pelo governo federal, ou seja, dois salários mínimos.
Foto: Izinaldo Barreto/Secom Prefeitura de Feira de Santana
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
