BAHIA FORTALECE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FESTAS POPULARES

A garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em festejos populares e culturais da Bahia foram repactuadas hoje, 28, com técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante o IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria da Assistência Social do Estado – Seades. Integrando a programação, a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi compartilhada com os municípios, com a finalidade de replicar a experiência nos festejos juninos em todo o estado.

O Seminário é uma das ações alusivas ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é dar identidade, robustez e visibilidade às ações de enfrentamento às violações de direitos, como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. Nesta lógica, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, compôs a mesa de abertura e endossou o quão é indispensável os municípios replicarem a metodologia do Projeto e programarem seus Comitês de Proteção no São João.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos — como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil — especialmente durante festas populares, que são ao mesmo tempo espaços de celebração e de vulnerabilidade. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, por meio do Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, tem se consolidado como uma estratégia potente de atuação preventiva e articulada nos festejos. Essa agenda é coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, responsável por promover a convergência de esforços, articular com os municípios e fortalecer os comitês locais. Cada município tem um papel crucial nessa construção; afinal, proteger nossas crianças e adolescentes é compromisso de todos nós”, afirmou o gestor da pasta Justiça e Direitos Humanos.

“Quero agradecer, de forma muito especial, ao secretário Felipe, não apenas por sua presença, mas pelo compromisso constante da SJDH com a integração junto à Assistência Social. Essa parceria tem sido essencial para o fortalecimento da rede e para a construção de ações verdadeiramente integradas. Estou muito feliz com esse caminho de integração e certa de que, juntos, vamos seguir construindo alianças ainda mais potentes para garantir direitos de nossas crianças e adolescentes”, pontuou Leisa Mendes, superintendente de Assistência Social, representando a secretária da Seades, Fabya Reis.

Apresentação da metodologia

Pela tarde, no painel “Caminhos para implantação dos Comitês Municipais e a metodologia do Plantão Integrado em grandes eventos”, a equipe da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos apresentou a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”. Os públicos estratégicos da ação são: Crianças e Adolescentes; Pessoas com Deficiência; Pessoas Idosas; Pessoas LGBTQIAPN+; Consumidores; Mulheres; Pessoas Negras; Trabalhadores Informais; Catadores de materiais recicláveis e Trabalhadores em condição análoga à de escravo.

A superintendente Trícia Calmon participou do momento: “O propósito desse encontro é dialogar sobre a Agenda Estadual de Convergência para a promoção dos Direitos Humanos em grandes eventos, convidar os municípios a aderirem à proposta e estimular a criação dos Comitês Locais de Proteção Integral. Trata-se de uma oportunidade coletiva de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos Humanos no Estado da Bahia”, reafirmou Trícia Calmon.
Entre os objetivos da agenda de convergência, estão: coordenar os esforços coletivos da rede de proteção no estado; articular com as cidades-sede de eventos na Bahia; acompanhar, sistematizar e trocar experiências com os comitês locais; e mobilizar autoridades e organizações para criação e fortalecimento dos comitês locais.

Participaram representantes da Secretaria Estadual de Saúde – SESAB, Defensoria Pública/DEDICA, do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente – CECA, Ministério Público da Bahia – MP/CAOCA, do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia (Coegemas), entre outros atores.