O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda (19) as novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil.
Segundo o decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD, tendo que ser realizadas de maneira obrigatoriamente presencial: Medicina; Direito; Odontologia; Enfermagem e Psicologia. Segundo o MEC, a decisão foi motivada pelo crescimento acelerado dos cursos de graduação EAD nos últimos anos.
A norma ainda estabelece que os cursos da área de saúde e das licenciaturas — que formam professores para a educação básica — só podem ser ofertados exclusivamente nos formatos presencial ou semipresencial. O texto também estabelece que mesmo os cursos online, terão que ter até 20% de atividades presenciais e/ou síncronas.
As instituições de ensino superior terão até dois anos para se adequar às novas regras. Estudantes que já estão matriculados poderão concluir seus cursos nas condições atuais, sem prejuízo. As novas normas só valerão para novas matrículas e serão oficializadas em decreto a ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).