As novas exigências para o trânsito de ciclomotores em via pública, isto é, os veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas, as famosas cinquentinhas, ou as com motor elétrico, já estão valendo....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata...
O governo federal alterou, em maio de 2025, as regras para a perda do benefício do Bolsa Família. Agora, a retirada será feita de forma gradual, conforme aumento da renda familiar. De acordo com a Portaria MDS nº 1.084, de...
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda (19) as novas regras para a oferta de cursos de ensino superior na modalidade de Educação a Distância (EAD) no Brasil. Segundo o decreto, cinco graduações não poderão ser ofertadas via EAD,...
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta na quinta-feira (13), foi promulgado pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, na sexta...
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta segunda-feira (9) a Lei nº 2.258/22, que visa unificar os concursos públicos federais. A proposta tramitou no Congresso Nacional por duas décadas e teve a votação concluída em agosto. As novas...
Setembro chegou trazendo novidades para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Já estão em vigor uma série de novas regras fiscais, entre elas a obrigatoriedade de inclusão do Código de Regime Tributário (CRT 4) na emissão das Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e...
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