O governo Lula articula nos bastidores a distribuição de, pelo menos, R$ 3 bilhões em verbas do Ministério da Saúde, priorizando parlamentares aliados ao Palácio do Planalto.
A informação, divulgada pelo portal UOL nesta sexta-feira (17), revela que o modelo tem sido descrito nos bastidores como um “extra” para reforçar a base no Congresso e remete ao chamado “orçamento secreto”.
O Ministério da Saúde enviou na semana passada um ofício orientando prefeitos a registrarem digitalmente seus pedidos de recursos, sem indicar formalmente o nome do deputado ou senador responsável.
Essa etapa permitiria que apenas aliados do governo tivessem acesso ao sistema de distribuição.Após a solicitação ser feita, cabe ao parlamentar enviar o pedido ao líder de seu partido.
Na Câmara, a organização dos repasses será feita por Mariângela Fialex, assessora parlamentar da pasta que também atuou no controle de planilhas durante o governo anterior.
No Senado, a coordenação ficará sob responsabilidade de Ana Paula Magalhães Lima, chefe de gabinete do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
Pelas regras estabelecidas, cada deputado poderá indicar até R$ 5 milhões e senadores, até R$ 18 milhões. A divisão dos valores será feita da seguinte forma: 60% para Média e Alta Complexidade (MAC) e 40% para o Piso da Atenção Primária (PAP) no Sistema Único de Saúde (SUS).
O modelo inclui ainda uma espécie de “punição”: parlamentares que votaram contra o governo na proposta que alterou as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem receber um corte de 40% nos valores a serem repassados.
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