A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta segunda (6) e terça-feira (7) a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete acusados de integrar o chamado núcleo 4 da trama golpista que tentou manter, de forma ilegal, o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
Segundo a PGR, esse grupo foi responsável por uma operação estratégica de desinformação, com ataques às urnas eletrônicas, disseminação de conteúdo falso e pressão sobre as Forças Armadas para aderirem ao plano golpista. Os denunciados são investigados ainda pelo uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para atividades ilegais.
As ações, de acordo com a acusação, tinham como objetivo gerar instabilidade social e atacar instituições e autoridades que ameaçassem os interesses do grupo.
O grupo é formado principalmente por militares da reserva ou da ativa, além de um agente da Polícia Federal e um engenheiro. Foram denunciados:
Crimes apontados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República atribui aos sete acusados os seguintes crimes:
A Primeira Turma do STF vai analisar questões processuais preliminares apresentadas pelas defesas, como suposta falta de provas e de perícia técnica. Se as preliminares forem rejeitadas, os ministros julgarão se os fatos narrados pela PGR configuram crimes e se há indícios suficientes contra cada um dos acusados para que se tornem réus.
Desde março, o Supremo já tornou réus 14 acusados pela trama golpista, incluindo Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, e o deputado federal Alexandre Ramagem. Ao todo, a Procuradoria-Geral da República já denunciou 34 investigados. A análise do núcleo 4 deve ser mais um passo na responsabilização jurídica da tentativa de ruptura institucional detectada após as eleições de 2022.
Foto: Antonio Augusto/STF