Em 2024, a Prefeitura de Salvador registrou um déficit primário nas contas públicas de R$ 1,8 bilhão, o 3º maior do país.
A Prefeitura de São Paulo, com déficit de R$ 10,6 bilhões, registrou o maior déficit, seguido do Rio de Janeiro (-R$ 2,2 bilhões) e Salvador. Outras prefeituras do Nordeste como São Luís e Fortaleza e Maceió registraram superávit.
Isso significa que a Prefeitura de Salvador gastou mais do que arrecadou em 2024. É possível que esse gasto seja resultado das operações de crédito, de modo que as despesas estão aumentando com a execução dos projetos frutos de financiamento. Com isso, o espaço fiscal diminui. E o maior volume de investimentos contribuiu para a redução no saldo em caixa.
Giovanna Victer, secretária de Fazenda de Salvador, disse ao Valor Econômico que os financiamentos não são contabilizados como receita primária, mas os investimentos realizados com os empréstimos são despesas primárias. Segundo ela, muitas prefeituras estão com financiamentos tomados no mandato anterior, com projetos de investimentos que estão amadurecendo e que estão sendo executados agora e, por isso, geram despesa primária. E que haveria superávits acumulados de períodos anteriores, o que ajuda a financiar investimentos.
Victer reconhece que uma situação em que as despesas primárias aumentam em ritmo maior que as receitas primárias demanda atenção, mas ela lembra que a situação é heterogênea entre as prefeituras. É preciso otimizar receitas, buscar maior eficiência e possibilitar as entregas. E reclama que os municípios vêm assumindo cada vez mais responsabilidades com demandas em áreas como mobilidade, saúde e também segurança pública.
Os dados são de estudo da consultoria Future Tank foram divulgados pelo jornal Valor Econômico.
Foto: San Júnior/Sefaz
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