O impasse envolvendo Davi Brito e Mani Reggo apresentou novos capítulos. Depois de ter a união estável com a ex-companheira reconhecida pela justiça, o campeão do BBB 24 transferiu seus bens para uma empresa registrada em nome dos pais e da irmã. O gesto chamou a atenção e levantou suspeitas para uma possível tentativa de proteger o seu patrimônio da divisão com Mani. As informações são da colunista Fabia Oliveira ao portal Metrópoles.
Segundo o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Família e Sucessões, embora a criação de uma holding familiar seja algo legal e até comum no Brasil, a situação de Davi dispara um alerta.
“Embora a transferência dos bens tenha ocorrido agora, houve reconhecimento da união estável com Mani Reggo, determinando-se a divisão dos bens adquiridos até a ruptura do casal”, afirmou.
Ou seja, de acordo com o advogado, todo o patrimônio que foi conquistado por Davi enquanto esteve em uma relação com Mani, incluindo a premiação milionária do BBB, deve ser dividido. “A transferência só é válida sobre a parte que cabe a ele, resguardando os direitos da ex-companheira. Caso contrário, a operação poderá ser anulada”.
O advogado vai além e chama a movimentação do ex-BBB de “estratégia desastrosa”. “É de conhecimento público que ele venceu o BBB e acumulou valores expressivos. Ainda que os bens estejam registrados em nome da holding, essa estrutura pode ser desconsiderada pela Justiça se ficar evidente o intuito de fraudar ou burlar direitos alheios.”
Ele ainda explica que o uso de uma holding só faz sentido em planejamentos legítimos. “A holding deve atender a fins sucessórios ou de organização patrimonial, jamais como instrumento para esconder bens ou fugir de partilhas. Se essa for a intenção, o negócio jurídico é considerado nulo.”
Atualmente apenas um carro avaliado em R$ 80 mil consta no nome de Davi Brito. Para o especialista, esse detalhe reforça a ideia de uma possível tentativa de proteger seus bens.
(Bnews)
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