A carteira de parcerias público-privadas tocada pelos estados brasileiros contém 236 projetos e prevê R$ 213 bilhões em investimentos. O levantamento aparece no último relatório iRadarPPP, elaborado pela consultoria Radar PPP, especializada no andamento das PPPs no país.
As PPPs nas áreas de Mobilidade (30; Rodovias (27); e Água e Esgoto (19) abarcam a maior parte dos bilhões.
No relatório foi destaque a consulta pública do lote do Corredor de Integração Oeste-Leste promovido pela União, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
“Esse projeto envolve a concessão para exploração dos empreendimentos ferroviários, Ferrovia Integração Centro Oeste – FICO 1 e Ferrovia de Integração Leste Oeste – FIOL 2 e 31. Trata-se de um dos principais empreendimentos de infraestrutura logística em andamento no Brasil. Cruzando quatro estados estratégicos — Mato Grosso, Goiás, Tocantins e Bahia — o corredor ferroviário tem um papel fundamental na integração econômica do interior do país com os portos no litoral da Bahia, promovendo eficiência logística, desenvolvimento regional e ganhos de competitividade para o agronegócio, a mineração e a indústria nacional”, diz o relatório.
Também é destacada pelo relatório a aprovação de solução consensual, entre governo da Bahia e concessionária, para manter em vigor o contrato de PPP da ponte Salvador-Itaparica, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Segundo Frederico Ribeiro, sócio da Radar PPP, este evento regulatório pode representar um marco para estados avançarem em soluções consensuais apoiadas por tribunais de contas, além de dar impulso para que o projeto de R$ 11 bilhões saia do papel.
“É um movimento com inspiração na experiência federal, de construir soluções consensuadas com órgãos de controle, o que gera segurança para o Executivo. Certamente vai inspirar outros lugares do Brasil a caminharem dessa maneira, e os tribunais de contas a se prepararem para apoiar governos”, disse.
O documento da Radar PPP serve como indicador de avanços e retrocessos em mais de 5,4 mil projetos de concessões e parcerias público-privadas espalhados pelo país — da União, estados e municípios.
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