A proposta de emenda à Constituição que propõe a redução da carga horária semanal de trabalho de 44 para 36 horas teve novo avanço nesta terça-feira (8) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a medida tem sido defendida como alternativa para melhorar a qualidade de vida, gerar mais empregos e reduzir desigualdades sociais.
O texto prevê uma transição gradual, iniciando com 40 horas semanais e reduzindo uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas. O relator da PEC, senador Rogério Carvalho (PT-SE), sugeriu alterações ao texto, entre elas a garantia de dois dias de descanso por semana e a preservação dos salários durante o processo de transição.
Durante o debate, participantes enfatizaram os benefícios da proposta, como maior tempo livre para atividades pessoais, estudos e convívio familiar. Especialistas também apontaram o potencial de geração de até 3 milhões de empregos e os impactos positivos na saúde mental dos trabalhadores.
A proposta recebeu o apoio de representantes do Ministério do Trabalho e da Secretaria Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados. Eles ressaltaram a relevância de uma jornada mais equilibrada, principalmente para mulheres e jovens, que frequentemente enfrentam sobrecarga de trabalho.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
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