A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), por meio d ato administrativo publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado (5), realizou um reajuste nos valores das diárias pagas a deputados estaduais e servidores em viagens a serviço.
Para deslocamentos dentro do Brasil, incluindo outros estados e o Distrito Federal, os parlamentares passam a receber R$ 1.160,00 por diária. No caso dos servidores, os valores variam entre R$ 450,00 e R$ 810,00, de acordo com a função exercida.
As cifras aumentam consideravelmente quando se trata de viagens internacionais. Em agendas na América do Norte, cada deputado terá direito a US$ 790,00 por diária, o equivalente a cerca de R$ 4,6 mil, considerando a cotação atual. Para compromissos na América do Sul, o valor definido é de US$ 600,00 (aproximadamente R$ 3,5 mil), enquanto para demais destinos internacionais, a diária será de € 650,00 (R$ 4,1 mil).
Esses montantes correspondem a quase três vezes o valor do salário mínimo nacional, atualmente fixado em R$ 1.518,00.
O ato também estabelece critérios para os servidores lotados como Secretários Parlamentares (SP). Nesse caso, o benefício será limitado a dois funcionários por gabinete e até oito diárias por mês.
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