ANTT DÁ INÍCIO AO PROCESSO DE CONCESSÃO DA ANTIGA VIA BAHIA COM DIVULGAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS. VEJA DATA E LOCAL

A Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT comunicou, no Diário Oficial da União, na última segunda-feira (7) que realizará Audiência Pública para a concessão da Via Bahia. A primeira audiência será em Salvador no próximo dia 5 de maio, seguida por audiência em Feira de Santana, Vitória da Conquista e Brasília.

A Audiência Pública de número 2/2025, tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, do Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR- 324/116/BA, em uma extensão total de 663 km.

O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2025, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de maio de 2025.

A sessão pública será realizada de forma presencial e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube,  no caso da sessão pública a ser realizada em Brasília-DF e, de forma presencial, nas demais cidades, conforme datas, horários e locais:

Data: 5 de maio de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Salvador/BA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília) Local: A definir

Data: 6 de maio de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Feira de Santana/BA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: A definir

Data: 8 de maio de 2025

Sessão Pública presencial

Cidade: Vitória da Conquista/BA

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: A definir

Data: 16 de maio de 2025

Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)

Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla

Polo 8 – Brasília – DF

Capacidade: 353 lugares

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e à participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir de 8 de abril de 2025, na íntegra, no sítio https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública no 2/2025.

Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected] .