A partir de 1º de abril, as compras em sites internacionais como Shein, Shopee e AliExpress ficarão mais caras devido ao aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que passará de 17% para 20%.
A decisão foi tomada pelo Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) em sua 47ª Reunião Ordinária, realizada em dezembro de 2024. O Comitê justificou o aumento como uma forma de igualar o tratamento tributário das importações com o dos produtos vendidos no mercado interno, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio local.
Com a mudança, espera-se garantir uma competição mais justa entre produtos nacionais e internacionais, incentivando o consumo de bens produzidos no Brasil. O objetivo também é proteger empregos e a renda dos brasileiros. Além disso, essa alteração visa harmonizar a tributação dos produtos importados com os fabricados e comercializados no país.
Vale lembrar que, em agosto de 2024, já houve uma mudança na tributação de compras internacionais, com o fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50.
Foto: Divulgação / Shein
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