Na Bahia, a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica já está em vigor. O governo estadual já aplica a alíquota zero para esse imposto, garantindo que itens como arroz, feijão, milho, sal de cozinha, farinha e fubá de milho, farinha de mandioca, pescados comercializados por pescadores, macarrão e pães fabricados no estado, leite pasteurizado, ovos, frutas, legumes, hortaliças e diversas carnes – bovina, suína, ovina, caprina e de aves, desde que abatidas na Bahia – não sejam tributados. Além disso, alguns produtos contam com alíquotas reduzidas, como o óleo de soja e o charque, ambos tributados a 12%.
Com a adoção dessas medidas ao longo dos anos, a Bahia se consolidou como um dos estados pioneiros na implementação dessa política, que busca minimizar o impacto dos impostos sobre a inflação dos alimentos. Agora, essa iniciativa ganha reforço com a decisão do governo federal, que eliminou tributos federais sobre a importação de diversos produtos.
“Aqui na Bahia nós já fazemos isso”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao elogiar a isenção de impostos anunciada pelo presidente Lula, classificando a medida como uma “boa notícia para o bolso do baiano”. Com a decisão do governo federal, ressaltou Jerônimo, “o preço da cesta básica fica mais leve no bolso”.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
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