Diversos profissionais do carnaval de Salvador, em sua maioria cordeiros, denunciaram maus-tratos e trabalho análogo à escravidão durante os dias de folia na cidade, que tem uma das maiores concentrações do país. Na ocupação, os cordeiros trabalham como “seguranças”, controlando o fluxo de pessoas em volta dos trios elétricos e inibindo a entrada de foliões sem abadá para dentro das cordas.
As denúncias foram feitas à uma equipe do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, liderada pela Coordenação de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), durante uma fiscalização nas imediações do circuito Dodô, no bairro da Barra, na madrugada de domingo (2), onde cinco cordeiras relataram episódios de violência praticados por foliões. Além da violência ,praticada pelos blocos contratantes, a categoria denuncia maus-tratos por parte dos foliões dos blocos. Empurrões, entradas e saídas excessivas, agressividades, kit alimentação e de utensílios, como luvas, precários, além de apenas 4 garrafas de água de 500ml para um dia inteiro de trabalho estão entre os episódios relatados.
Em uma das instalações de uma central que um bloco tradicional do carnaval de Salvador, a equipe do Coetrae encontrou trabalhadores na porta, reivindicando melhores condições de trabalho. Alguns não tinham dinheiro de transporte para voltar para casa, outros pediam água.
“Os profissionais da equipe levantaram dados e contatos dessas pessoas e a Coetrae vai acionar todos os órgãos responsáveis pela pauta do trabalho, em âmbito municipal, estadual e federal, para discutir medidas de proteção e reparação dos trabalhadores que tiveram seus direitos violados. Os casos identificados serão reportados às autoridades, para que as empresas e órgãos públicos sejam responsabilizados”, informou a coordenação em nota.
Trabalho análogo à escravidão
Entre os elementos que tipificam o trabalho análogo à escravidão estão a jornada exaustiva, que envolve desde o deslocamento até o tempo de expediente; além da remuneração baixa ou inexistente. Os cordeiros ganham cerca de R$ 100 por desfile no carnaval de Salvador.
Condições degradantes de trabalho também são observadas na tipificação da violação. A equipe analisa se o trabalhador tem acesso à água e alimentação adequada, condições básicas de higiene e acesso à saneamento, como banheiros adequados, além de acesso a equipamentos de proteção individual.
Em nota, o Minitério Público do Trabalho na Bahia informou que está de plantão durante todo o carnaval de Salvador para monitorar o cumprimento das condições legais de trabalho dos cordeiros. Segundo o órgão, este ano os blocos tiveram que formalizar contratos com o nome e CPF dos trabalhadores.
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