O Ministério dos Transportes publicou na última sexta-feira (14) a Portaria 125/2025, que institui força-tarefa para “acompanhar, avaliar e instruir” os processos de audiências públicas dos projetos de concessão de rodovias e ferrovias com expectativa de leilão entre 2025 e 2026.
Entre elas está uma importante rodovia que atravessa a Bahia e duas ferrovias, indispensáveis ao desenvolvimento do estado e um trem de passageiros.
A rodovia é BR-116 no trecho que liga Feira de Santana a Salgueiro em Pernambuco. No Ministério dos Transportes há um entendimento de que o projeto de concessão do lote rodoviário que liga Feira de Santana (BA) a Salgueiro (PE) poderia estar mais avançado.
As ferrovias são a Fico-Fiol (Ferrovia de Integração Centro-Oeste/Leste-Oeste); e a FCA (Ferrovia Centro-Atlântica).
De acordo com a norma, a audiência pública da Fico-Fiol está aberta a receber contribuições até 24 de março. Os projetos da FCA e da EF-118 tiveram seus prazos para contribuições encerrados em 29 de outubro do ano passado e em 12 de fevereiro de 2025, respectivamente.
O ministério dos Transportes também trabalha com a possibilidade de abrir até seis audiências públicas para projetos de chamamentos públicos para ferrovias de passageiros, entre elas a que liga Salvador a Feira de Santana. (Veja aqui)
Na prática, os servidores da pasta farão um “trabalho braçal”, no sentido de ajudar a ler as contribuições recebidas nas audiências e a montar os relatórios, que também serão analisados e finalizados pela agência reguladora.
A portaria provocou reações contrárias de servidores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que estão interpretando o texto como uma tomada de atribuições do órgão pelo ministério.
Mas o objetivo da norma seria agilizar as audiências públicas e concluir a análise das contribuições, com o intuito de cumprir a meta de leilões deste ano. (Agência infra)
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