A 8ª Vara da Fazenda Pública de Salvador concedeu uma decisão liminar favorável à Associação dos Blocos de Salvador (ABS), garantindo o direito dos blocos tradicionais de desfilarem conforme a ordem previamente estabelecida. A medida impede que a Empresa Salvador Turismo (Saltur) altere, de última hora, a programação do Carnaval 2025, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 30.000,00.
A decisão representa uma vitória para os blocos culturais que, há décadas, são parte fundamental da identidade do Carnaval de Salvador. A ação foi movida pela ABS contra o Município de Salvador após a Saltur anunciar mudanças estruturais no circuito Barra-Ondina, impactando diretamente blocos sem cordão de isolamento e comprometendo a diversidade da festa. O pedido de liminar foi fundamentado na necessidade de previsibilidade e respeito às regras previamente pactuadas.
O advogado da ABS, Fernando Aras, celebrou a decisão, destacando a importância da segurança jurídica para os organizadores da festa. “A Saltur não pode, às vésperas do Carnaval, mudar as regras do jogo e prejudicar milhares de trabalhadores que dependem da festa. A decisão reafirma o direito dos blocos de desfilarem conforme o planejamento acordado, sem interferências arbitrárias”, afirmou.
Albry Anunciação, representante da ABS, ressaltou o impacto positivo da liminar para a cadeia produtiva do Carnaval. “Essa vitória não é apenas dos blocos, mas de toda a cidade. O Carnaval de Salvador movimenta a economia, gera empregos e sustenta famílias. Mudanças abruptas comprometem investimentos e geram incerteza. Com essa decisão, garantimos que a festa ocorra de forma organizada e justa para todos.”
A disputa judicial evidencia a crescente preocupação dos blocos tradicionais com o risco de mercantilização excessiva do Carnaval e a exclusão de expressões culturais que sempre foram protagonistas da folia. A decisão reforça que qualquer alteração nas regras da festa deve respeitar prazos e garantir o equilíbrio entre tradição e inovação.
A comunidade carnavalesca espera que o Município de Salvador compreenda a complexidade da mudança de critérios às vésperas do Carnaval e determine à Saltur que cumpra as regras previamente estabelecidas pelo Conselho Municipal do Carnaval e pelos blocos, respeitando a ordem de desfile estabelecida em assembleia geral e publicada no Diário Oficial do Município.
Foto: Divulgação / Prefeitura de Salvador
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