O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pauta de votações. Trata-se do maior acúmulo de vetos no início do ano pelo menos desde 2018. Desde 28 de maio do ano passado os parlamentares não se reúnem em sessão conjunta para diminuir a lista.
As negociações sobre os vetos podem evidenciar a dinâmica entre as novas presidências das Casas do Congresso e as lideranças parlamentares que iniciam em 2025 suas funções. Para o consultor legislativo do Senado Rafael Silveira, a pauta dos vetos será um teste que medirá a sincronia entre Davi e o recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
— Nós devemos verificar o nível de união dessas Casas exatamente nessa primeira etapa de avaliação dos vetos — disse em entrevista no sábado (1) à TV Senado.
Segundo o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, os vetos serão votados após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (PLN 26/2024), em março. Já o ministro da Secretaria de Relações Institucionais do governo federal, Alexandre Padilha, afirmou que as negociações podem começar com o início das atividades legislativas iniciadas esta semana.
— Não tem nada acertado ainda sobre os vetos. Agora que vamos começar a sentar para discutir quando vai ser a sessão no Congresso Nacional, quais vetos vão ser discutidos ou não — disse Padilha.
A informação foi apresentada por ambos em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (3) após reunião entre Davi, Motta e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, os três sinalizaram relação produtiva e de amizade.
Para o senador Plínio Valério (PSDB-AM), líder do PSDB no Senado, a oposição deve insistir nas versões dos projetos aprovadas pelos parlamentares e derrubar os vetos.
— São absurdamente numerosos os vetos feitos pelo presidente da República. Eu tenho um princípio: se a gente aprovou aqui, eu sou contra o veto. Se depender de mim, eu voto contra todos os vetos, porque nós aprovamos. Não tem porque a gente [da oposição] aceitar veto de governo.
Fonte: Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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