Durante o Carnaval de 2025, a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) registrou quedas significativas no número de vítimas em acidentes de trânsito e no total de condutores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou que se recusaram ao teste do bafômetro. Nos seis dias de folia, foram computados 46 acidentes, que resultaram em 32 feridos e nenhuma morte, além de uma redução de cerca de 45% nas autuações por alcoolismo ao volante em comparação com anos anteriores — números considerados positivos pelas autoridades para um dos maiores eventos de massa do país.
Segundo dados da fiscalização, mais de 2,9 mil motoristas foram abordados em blitzes, com 46 veículos removidos e quatro Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) recolhidas durante as operações nos circuitos oficiais do Carnaval.
Apesar dos indicadores favoráveis, preocupações persistem entre especialistas e cidadãos sobre a efetividade das ações de fiscalização e a continuidade de práticas ilegais associadas à direção sob efeito de álcool em Salvador. Um vídeo publicado recentemente nas redes sociais por um advogado reacendeu o debate sobre a transparência e a eficácia das blitzes da chamada Lei Seca na capital baiana.
As imagens mostram homens circulando em meio ao tráfego de grandes avenidas oferecendo-se para “burlar” abordagens policiais e assumir a direção de veículos pertencentes a motoristas alcoolizados, com o objetivo de evitar autuações durante operações de fiscalização.
“Blitz é só para arrecadar mesmo”, escreveu o advogado na publicação, que gerou centenas de compartilhamentos e comentários. Para ele, a existência desses intermediários enfraquece o discurso de que as fiscalizações têm como principal finalidade a preservação de vidas. “A sensação de impunidade que esse tipo de prática transmite não apenas compromete a credibilidade da fiscalização, como também expõe toda a coletividade a riscos desnecessários”, afirmou.
Do ponto de vista jurídico, o advogado civilista e especialista em direito de trânsito Bruno Medeiros Durão alerta que a conduta vai muito além de uma irregularidade administrativa. “Estamos diante de uma prática que pode configurar crimes graves, como corrupção ativa e passiva, associação criminosa e até obstrução de fiscalização. Tanto quem oferece quanto quem aceita esse tipo de ‘facilitação’ pode responder criminalmente”, explica.
Segundo Durão, as consequências podem ser severas. “Além da multa por dirigir sob efeito de álcool, que ultrapassa R$ 2.900, o motorista pode ter a CNH suspensa, o veículo apreendido e ainda responder criminalmente, com pena de detenção. Já os intermediários podem ser enquadrados em crimes contra a administração pública e organização criminosa”, ressalta.
Nos comentários da postagem, usuários relataram abordagens semelhantes. Um deles afirmou que homens teriam cobrado até R$ 700 para “facilitar” a passagem por blitzes. “Esse tipo de relato é extremamente grave, porque indica uma tentativa clara de fraudar a fiscalização e comprometer a segurança viária”, observa Durão.
Relatos semelhantes também foram confirmados por outras fontes ouvidas pela reportagem, que afirmam ter presenciado a mesma prática em diferentes pontos da cidade, especialmente durante operações noturnas e aos fins de semana, reforçando a percepção de que o esquema não seria isolado.
Especialista em segurança viária lembra que dirigir sob efeito de álcool é infração gravíssima e uma das principais causas de mortes no trânsito. Dados nacionais mostram que, apenas em 2021, mais de 10,8 mil pessoas morreram em acidentes associados ao consumo de bebida alcoólica no Brasil — o equivalente a cerca de 1,2 morte por hora.
Para Durão, o combate a esse tipo de prática exige mais do que blitzes pontuais. “Fiscalização séria, transparência e punição efetiva são essenciais. Qualquer brecha que permita ‘atalhos ilegais’ mina o objetivo maior da Lei Seca, que é salvar vidas”, conclui.
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