As mudanças realizadas pela Meta, empresa responsável pela administração do Facebook e do Instagram, serão discutidas pelo governo Lula (PT) em audiência pública na próxima quinta (16).
Um dos tópicos que serão debatidos durante o encontro promovido pela Advocacia Geral da União (AGU), em conjunto com outros órgãos governamentais, organizado pelo ministro Jorge Messias, é o fim do programa de checagem. A medida, contudo, ainda não foi aplicada no Brasil, e tem efeito apenas nos Estados Unidos.
“Diante de tal cenário, e considerando a confirmação pela Meta da mudança de sua Política de Conduta de Ódio no Brasil, iniciativa que tem potencial efetivo de permitir graves violações de direitos humanos no país“, afirma a AGU.
No país, as mudanças dizem respeito à recomendação de conteúdos sobre política aos usuários. Além disso, a empresa também ajustou o filtro que remove postagens para focar apenas em violações graves e modificou as regras sobre o que é considerado discurso de ódio.
Após tomar conhecimento sobre o caso, o governo solicitou mais informações sobre as modificações à empresa. A Meta, por sua vez, respondeu a notificação extrajudicial do governo na última segunda (13).
No documento, o empreendimento afirmou que a ação foi tomada para “diminuir o exagero na aplicação das políticas” da plataforma. No entanto, ainda caberá à empresa excluir posts com desinformação quando estes apresentarem riscos de lesão corporal ou interferência em processos políticos.
Outra mudança na política da big tech é relacionada à Política de Conduta de Ódio, que, segundo a Meta, já foi implementada no Brasil para “garantir maior espaço para a liberdade de expressão”.
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