O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe celulares em escolas de todo o país.
Aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes estão proibidos em escolas públicas e privadas de todo o país durante as aulas, recreios e intervalos, segundo a nova legislação, que abrange toda a educação básica – pré-escola, ensino fundamental e médio.
O aluno poderá levar o aparelho na mochila; contudo, ele só poderá ser usado nos casos de garantia de acessibilidade, inclusão e direitos fundamentais, além de atendimento às condições de saúde.
Na sala de aula, os aparelhos só poderão ser utilizados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, sob a orientação dos professores.
O uso dos aparelhos também estará autorizado em situações de perigo ou força maior.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil