Em 2024, os Centros de Referência de Atenção à Mulher (CRAM) realizaram 19.140 atendimentos, 292% a mais do que em 2019, antes da pandemia, quando foram realizados 4.876. Além dos serviços prestados de segunda a sexta-feira nesses espaços, a Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) também disponibilizou um suporte especial ao público feminino no Réveillon e no Carnaval. No Festival Virada Salvador 2024, foram 449 atendimentos, e no Carnaval, 4.438.
Mulheres de toda a capital baiana também contaram, ao longo de todo o ano passado, com o atendimento 24h da Casa da Mulher Brasileira, situada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah. De dezembro de 2023 até novembro do ano passado, foram registrados 12.010 atendimentos no local. Na CMB, mulheres vítimas de diferentes tipos de violência recebem acompanhamento psicossocial e encaminhamento aos órgãos que compõem a rede de proteção à mulher, a exemplo da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Ministério Público (MP-BA). Os órgãos funcionam no próprio espaço para evitar o deslocamento em busca de atendimento.
Segundo a titular da SPMJ, Fernanda Lordêlo, foi um ano desafiador e de muito trabalho, mas os resultados se expressaram em número de atendimentos, na redução do número de feminicídios em Salvador e no atendimento a crianças e adolescentes. “Por si só, os dados já sinalizam o tanto de esforço, de investimento e de tudo que a gestão confiou aos nossos projetos e o quanto eles deram os resultados efetivos para a cidade”, afirmou.
Para o combate da violência de gênero, a pasta entende que não basta prestar apoio às mulheres, mas é necessário também realizar um trabalho de conscientização e de sensibilização do agressor para que ele não volte a agredir a vítima. Por isso, a SPMJ, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia e com a Guarda Civil Municipal de Salvador, coordena o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF), que atende homens em cumprimento de Medida Protetiva de Urgência, em Salvador, expedida pelas varas de Violência Doméstica e Familiar.
Desde a inauguração, em 2021, até setembro de 2024, 482 homens que cometeram algum tipo de violência contra a mulher e tiveram contra si uma medida protetiva de urgência foram atendidos e passaram por um trabalho reflexivo, educativo e de responsabilização, com foco nas ações preventivas. Também desde a inauguração, apenas dois casos de reincidência foram registrados.
Somam-se a essas iniciativas, o fortalecimento da independência financeira feminina por meio de ações como as capacitações e qualificações profissionais, os programas Marias na Construção e Mulheres no Volante, a Plataforma Digital Compre Delas e o evento Expo Mulher.
Em parceria com o Senai, o Senac e o SEST Senat, a SPMJ desenvolve o programa Mulher em Foco, voltado à qualificação profissional, fortalecimento e resgate da autoestima e da cidadania e com o objetivo de viabilizar a geração de renda e a autonomia econômica da mulher. No ano passado, 1.276 mulheres foram capacitadas. Seguindo as metas do plano estratégico, o número de mulheres capacitadas teve um crescimento exponencial nos últimos anos, saltando de 110 mulheres capacitadas em 2021 para 1.276 no ano passado.
Todas essas ações contribuíram para que o número de feminicídios na capital baiana tivesse uma redução de 52,6% entre 2024 e 2023.
“Fizemos um relatório dos últimos quatro anos para ter uma perspectiva real de todas as conquistas, de todos os alcances de metas e compartilhamento com todo o time da secretaria. Toda a equipe recebeu essas informações e todos ficaram muito contentes, porque, de áreas separadas, tomaram conhecimento do tanto de trabalho que cada área desenvolveu e isso foi extremamente simbólico e significativo. Com todas as metas cumpridas, cabe agora seguir para a nova gestão 2025-2028 com outras perspectivas, ampliação das políticas públicas e atenção às novas metas para que sigamos avançando na melhoria da qualidade de vida da nossa cidade”, disse Lordêlo.
Infância e juventude – Para o fortalecimento das ações de proteção à criança e ao adolescente, a SPMJ atua com o Programa Primeiro Passo, de auxílio à primeira infância; com o evento Semana do Bebê; com os programas Vamos Proteger, Protagoniza Jovem e Ingressar e com diversos projetos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs) cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Além disso, de maneira inovadora, a SPMJ disponibiliza um Centro de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência no Réveillon e no Carnaval.
Em 2024, 24.188 crianças foram beneficiadas com o programa Primeiro Passo, criado para promover e proteger os direitos da criança na primeira infância (até 5 anos). Por meio dele, famílias com crianças em idade de creche e pré-escola não matriculados na rede municipal de educação recebem um auxílio financeiro para matricular os pequenos em instituições da rede privada.
Por meio do Protagoniza Jovem, outro importante programa municipal, 1.592 jovens se matricularam em cursos de capacitação em 2024. No mesmo período, 1.903 pessoas foram capacitadas e encaminhadas ao Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM). O programa tem o objetivo de estimular a formação, capacitação e a cultura do empreendedorismo na juventude como uma das estratégias para a inclusão social e acesso ao mercado de trabalho.
De forma complementar, o Ingressar tem fortalecido o aprendizado de alunos da rede pública de ensino para que possam ingressar no Ensino Superior. Esse fortalecimento ocorre por meio da oferta de um curso preparatório 100% gratuito e de qualidade, além de auxílio transporte. Desde 2021, o programa ampliou de 800 para 1.000 o número de vagas. No ano passado, 3.102 pessoas se inscreveram no programa e 8.808 jovens participaram do mega aulão gratuito de revisão para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Já o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem viabilizado que entidades regularmente cadastradas no CMDCA desenvolvam projetos voltados para a criança e o adolescente. Nos últimos quatro anos, foram arrecadados R$ 14.425.680,03. Essa arrecadação permitiu o lançamento de dois editais, junto ao CMDCA, contemplando 62 OSCs. No mesmo período, 10.354 crianças e adolescentes foram beneficiados com mais de 49 projetos e um investimento de mais de R$ 6,5 milhões.
Foto: Bruno Concha / Secom PMS
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