PREFEITURA DE ITACARÉ DETERMINA NOVAS REGRAS PARA CONVIVÊNCIA E USO DAS PRAIAS; MULTAS PODEM CHEGAR A R$ 20 MIL

A prefeitura de Itacaré, sul da Bahia, publicou um decreto nº 1.459 publicado no Diário Oficial na última quinta-feira (12) com uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade. A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$20 mil. As proibições já estão em vigor e dividem opiniões nas redes sociais.

• Caixas de som e aparelhos sonoros: O uso de qualquer equipamento que amplifique som está proibido;
• Churrascos e piqueniques: Fica vetado o preparo e manipulação de alimentos que gerem resíduos ou utilizem combustíveis, como churrasqueiras;
• Instalação de barracas e tendas: Acampamentos e estruturas fixas não são mais permitidos na faixa de areia;
• Recipientes de vidro: O consumo de bebidas em garrafas ou copos de vidro está proibido;
• Animais na praia: Pets só podem circular com coleira, e os tutores devem recolher os resíduos deixados pelos animais.

Segundo a gestão municipal, a fiscalização ficará a cargo das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Turismo. Infratores podem ser penalizados com:

• Advertência ou notificação preliminar;
• Multa de até R$ 20 mil;
• Apreensão de equipamentos ou objetos que estejam em desacordo com as normas.

As novas regras dividiram opiniões entre os frequentadores de Itacaré. Nos comentários da publicação oficial da prefeitura, muitas críticas surgiram, principalmente em relação à proibição de piqueniques

Foto: Divulgação/Prefeitura de Itacaré