A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28), a 2ª fase da Operação Anoxia, que investiga fraudes em contratos e desvios de recursos públicos na área da saúde em municípios da Bahia. Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Salvador, Alcobaça, Vitória da Conquista, Itororó e Santa Luzia, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Em Salvador, agentes estiveram no condomínio de luxo Manhattan Square Home, localizado na Avenida Paralela. A operação tem como foco uma empresa de terceirização de mão de obra, contratada sem licitação pela prefeitura de Santa Luzia, no sul do estado. Segundo a PF, a empresa é investigada por superfaturamento de contratos, apropriação indevida de recursos públicos e outros crimes, como não repasse de contribuições previdenciárias ao INSS e descumprimento de encargos trabalhistas.
Superfaturamento e desvios
Em 2021, a empresa recebeu R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia, com indícios de superfaturamento superior a 30%. A investigação aponta possíveis crimes de frustração ao caráter competitivo de licitações, fraude, estelionato, peculato, corrupção ativa e passiva, entre outros.
Esquema iniciado na pandemia
As investigações começaram em 2020, após denúncia da Controladoria-Geral da União (CGU). Na época, a mesma empresa havia firmado contratos com a prefeitura de Ilhéus para atuar no combate à pandemia da Covid-19. A PF identificou irregularidades, como a escolha de empresas sem experiência na terceirização de serviços de saúde, com atividades principais voltadas para transporte escolar e construção civil.
O esquema revelou um padrão de irregularidades, envolvendo direcionamento de contratos e má gestão dos recursos públicos, prejudicando o combate à pandemia e os serviços de saúde em geral. Os investigados poderão responder a diversos crimes conforme a apuração avança.
Foto: Reprodução/Google Street View
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