A proposta de corte de gasto anunciado pelo governo atinge fortemente o estrato mais alto de renda no Brasil e aqueles que aplicam no mercado financeiro, especialmente em Bolsa, o que explica parte da irritação do mercado.
O governo prevê cobrança de imposto sobre rendimentos superiores a R$ 600 mil anuais, afetando dividendos e outros investimentos. Isso porque a proposta cria uma nova alíquota de Imposto de Renda para contribuintes que ganham acima de R$ 50 mil mensais, o equivalente a R$ 600 mil por ano a ser cobrada no cálculo final do Imposto de Renda.
Mas esses 50 mil mensais não é só o que vem no contracheque, mas a soma de todos os rendimentos. A cobrança de até 10% será aplicada ao total de rendimentos anuais somados, incluindo os recebimentos de dividendos.
Ou seja, não haverá tributação direta sobre o rendimento dos investimentos, mas esses valores serão usados para determinar se o contribuinte precisará pagar algum complemento de Imposto de Renda. Funcionará assim:
No Imposto de Renda será somado todos os rendimentos do contribuinte: rendimentos tributáveis, rendimentos isentos e rendimentos sujeitos à tributação exclusiva na fonte. Se a soma ultrapassar R$ 600 mil, o contribuinte que não tenha pago pelo menos 10% (o equivalente a R$ 60 mil) de imposto no ano será obrigado a pagar a diferença.
A alíquota será progressiva para quem recebe acima desse valor, chegando até 10% para quem tem rendimentos superiores a R$ 1 milhão anuais.
A medida, que será enviada ao Congresso Nacional e aprovada, entrará em vigor somente em 2026.
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