Os financiamentos imobiliários com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sofreram uma redução de 85% nos últimos dois meses, no que diz respeito à compra de imóveis usados, conforme dados da Caixa Econômica Federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Segundo informações do jornal O Globo, a diminuição ocorreu após o governo adotar uma série de medidas para incentivar o lançamento de novos empreendimentos. O financiamento com o FGTS é oferecido por bancos credenciados, com taxas de juros mais baixas, permitindo que famílias com renda de até R$ 8 mil financiem imóveis de até R$ 350 mil. Já as famílias com rendimento superior podem optar pela modalidade Pró-Cotista, que oferece financiamento para imóveis de até R$ 1,5 milhão.
A inclusão de imóveis usados no MCMV foi permitida durante o governo Bolsonaro e mantida pelo presidente Lula, com a finalidade de reduzir o déficit habitacional no Brasil e aumentar o número de unidades habitacionais, estimado em 11,4 milhões de acordo com o Censo de 2022.
No ano anterior, as moradias usadas representaram 29,32% do total de financiamentos com o FGTS, enquanto em 2022 esse percentual foi de 13,25% e, em 2021, de 6,25%, conforme dados do Ministério das Cidades.
Contudo, a maior procura por imóveis usados impactou o setor da construção civil em 2023, o que levou o governo a reduzir os subsídios e a restringir as condições para quem tem renda superior a R$ 4,4 mil.
Com as novas regras, atualmente, os residentes das regiões Sul e Sudeste devem pagar pelo menos 50% do valor na entrada, enquanto nas demais regiões a entrada mínima é de 30%. O valor máximo de financiamento foi reduzido de R$ 350 mil para R$ 270 mil, e na modalidade Pró-Cotista, a renda do interessado não pode ultrapassar R$ 12 mil, sendo exigido o pagamento de metade do valor na entrada.
Para o ministro das Cidades, Jader Filho, é essencial financiar imóveis usados, mas os imóveis novos são fundamentais para impulsionar a economia, gerando mais empregos e renda.
“É necessário equilibrar essa situação. Manter o incentivo aos imóveis novos para estimular o emprego e a movimentação da economia. Por outro lado, não podemos deixar de financiar os imóveis usados. Afinal, além de serem a única alternativa em algumas localidades, se priorizarmos apenas os novos, os preços vão aumentar devido à menor oferta em relação à demanda”, afirmou o ministro ao GLOBO.
O fundo Pró-Cotista sofrerá uma redução em 2025, com recursos do FGTS limitados a R$ 3,3 bilhões, uma queda em relação aos R$ 5,5 bilhões deste ano.
“Não podemos depender exclusivamente do FGTS. Ele não é suficiente para atender toda a demanda habitacional no país. Precisamos discutir uma solução habitacional mais ampla”, avaliou o ministro em entrevista. “Se não for o FGTS, qual é a alternativa? O Brasil precisa do setor privado e da colaboração de toda a sociedade. Não podemos permitir que uma economia de nosso porte dependa apenas do FGTS”, completou.
Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo
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