O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta quinta-feira (21) que há expectativa de que a redação do pacote de medidas fiscais prometido pelo governo seja finalizada nesta semana, mas a data de anúncio será definida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o texto ser apresentado a ele. Em entrevista à GloboNews, Costa ainda afirmou que Lula já definiu que o governo não mexerá em investimentos nas áreas de saúde e educação, considerados pelo presidente como essenciais ao país.
A imagem mostra dois homens sentados em uma mesa durante uma reunião. À esquerda, está Luiz Inácio Lula da Silva, um homem com cabelo grisalho e barba está pensativo, com a mão no queixo. À direita, está Rui Costa, um homem com cabelo curto e escuro está apontando com a mão direita, parecendo falar. Ao fundo, há bandeiras do Brasil, uma verde e amarela e outra verde com o brasão nacional. A mesa está decorada com copos de vidro e papéis.
O chefe da Casa Civil apontou que o governo seguirá “à risca” o arcabouço fiscal e disse que os ajustes no Orçamento deste ano a serem anunciados pela JEO (Junta de Execução Orçamentária) do governo na sexta-feira (22) provarão este compromisso. Recusando-se a detalhar qual será o tamanho do ajuste orçamentário a ser anunciado na sexta ou a adiantar pontos já acordados no pacote fiscal de redução de gastos, Costa afirmou não ser “razoável” que os cortes nas despesas recaiam apenas sobre o Poder Executivo.
O ministro disse ainda que a maneira que o arcabouço fiscal foi aprovado pelo Legislativo implica em cortes nos recursos destinados às emendas parlamentares. O ministro disse também que a Constituição prevê que qualquer bloqueio ou contingenciamento de recursos deve atingir os Três Poderes proporcionalmente. Costa avaliou ainda que o mercado financeiro atua de forma “especulativa” e que há muitas pessoas apostando alto contra o Brasil. O chefe da Casa Civil garantiu, ao mesmo tempo, que aqueles que apostam contra o país irão perder.
Foto: Paula Fróes/GOV-BA