Um grupo de 54,9 mil empresas declarou à Receita Federal que se beneficiou de R$ 97,7 bilhões em incentivos tributários entre janeiro e agosto deste ano. Os números foram divulgados pelo Jornal Folha de São Paulo. A Braskem lidera o ranking das companhias que receberam o maior volume de incentivos numa lista de 43 tipos diferentes de benefícios tributários. Os dados foram obtidos por meio da Dirbi (Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária), recém-criada pela Receita como uma ferramenta de análise das renúncias tributárias para subsidiar medidas de enfrentamento do problema do elevado volume de incentivos fiscais. A Dirbi é autodeclaratória.
Empresa brasileira do ramo petroquímico com atuação nas Américas, Europa e Ásia, a Braskem declarou que utilizou de R$ 2,27 bilhões em razão de incentivos concedidos pelo governo federal por meio do Reiq (Regime Especial da Indústria Química). O regime especial é uma política pública que oferece incentivos fiscais para a indústria química e petroquímica do Brasil, mas os números mostram que ela se beneficia praticamente sozinha do programa. O iFood ocupa o primeiro lugar na lista dos beneficiários do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), feito pelo governo para socorrer restaurantes e o setor de eventos durante a pandemia da Covid-19. A própria empresa declarou que usufruiu de R$ 336,11 milhões nos primeiros oito meses do ano.
Foto: Diogo Zacarias/MF
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