A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta terça-feira (12), o curto tempo de duração da consulta pública sobre o projeto de concessão da Orla de Salvador e disse que a prefeitura quer executar o projeto a toque de caixa, desconsiderando a exigência legal da participação popular, para conseguir lançar o edital em dezembro, conforme previsto.
“O prefeito quer conceder a apenas uma empresa, por 30 anos, cerca de 34 quiosques e 70 tendas de um extenso trecho da orla. Mais uma vez ele está, de forma autoritária, decidido a não ouvir o que a cidade quer e a não levar em consideração os antigos permissionários e trabalhadores. A consulta esteve disponível por pouco mais de um mês e só teve apenas 44 opiniões”, disse.
Segundo Marta, a prefeitura além de não ter realizado uma audiência pública para debater o tema, finalizou a consulta virtual sem sequer publicizá-la para a sociedade. Ela ressalta que o edital está previsto para ser lançado em dezembro.
“Deixou de fora moradores, antigos permissionários e demais setores da sociedade civil. É um resultado esdrúxulo e mostra que o prefeito quer fazer o projeto a toque de caixa”, afirmou.
A vereadora de Salvador destacou que o projeto vai pejotizar as concessionárias sem a participação das comunidades ao redor, sem ouvir a população e os trabalhadores que já atuam na região. Na opinião dela, o projeto seria a versão que o prefeito quer na orla do projeto de gentrificação já implantado na cidade.
“Precisamos debater um projeto dessa magnitude, pois trata-se de conceder uma enorme faixa do litoral a uma única prestadora de serviço, terceirizando a mão-de-obra, se esquecendo dos antigos permissionários e de trabalhadores que outrora atuavam nas praias para tirar o sustento e a sobrevivência de suas famílias”, destacou.
Consulta – A consulta pública pode ser vista no site da SalvadorPAR, onde o resultado foi disponibilizado pela própria prefeitura com as 44 interações. Veja aqui: https://salvadorpar.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Consulta-Publica-Orla-Resultado.pdf
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