O Estado da Bahia mantém o ritmo forte de investimentos em 2024, com R$ 6,07 bilhões em valores empenhados para esta finalidade até outubro. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), deste total, R$ 5,54 bilhões, o correspondente a 93% dos desembolsos, foram destinados às prioridades da atual gestão: a infraestrutura e a área social.
Foram ao todo R$ 2,97 bilhões para investimentos das secretarias de Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Hídrica. Os recursos nesta área foram destinados a rodovias, equipamentos urbanos e obras destinadas a reforçar a capacidade de superação dos efeitos da seca no semiárido baiano.
Montante no mesmo patamar expressivo de investimentos, da ordem de R$ 2,57 bilhões, contemplou a área social, compreendendo as secretarias da Saúde, da Educação e da Segurança Pública. Entre outros itens, os recursos vêm sendo aplicados em implantação de novas unidades de atendimento em saúde, ampliação da rede de escolas de tempo integral e outros equipamentos para ampliação e melhoria da rede estadual de ensino, além de novas companhias de polícia e de bombeiros.
Vice-liderança em investimentos
Levantamento realizado pela Sefaz-Ba com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), demonstrou que nos dois primeiros quadrimestres do ano a Bahia manteve a vice-liderança em investimentos no país, tendo sido superada apenas por São Paulo, como vem ocorrendo desde 2015.
A maior parte dos investimentos realizados até agora, lembra o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, vêm sendo feitos com recursos próprios, já que apenas recentemente a Bahia voltou a contratar novas operações de crédito. O Estado havia sido prejudicado por mudanças nas regras para obtenção do aval da União para estes financiamentos, mas conseguiu retomar este direito ao demonstrar o quadro de equilíbrio e estabilidade das contas públicas. Em 2023, confirmando este perfil, a Bahia conquistou a nota máxima para Capacidade de Pagamento (Capag A), outorgada pelo Tesouro Nacional.
“Temos seguido a orientação do governador Jerônimo Rodrigues no sentido de mantermos o equilíbrio fiscal em paralelo à garantia de recursos para atendimento às demandas da população, em especial no que diz respeito aos investimentos”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra que, mesmo com a contratação de novas operações de crédito, a Bahia segue entre os estados menos endividados do país: a dívida equivale hoje a 35% da receita, muito abaixo do limite máximo de 200% fixado pela legislação. O endividamento do governo baiano é muito mais confortável que o registrado pelos maiores estados do país: o do Rio de Janeiro está em 200%, o do Rio Grande do Sul em 183%, o de Minas Gerais em 156%, e o de São Paulo, em 120%.
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
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