O projeto de lei, enviado pelo prefeito Bruno Reis à Câmara Municipal de Salvador, propõe a duplicação da alíquota do ISS – Imposto Sobre Serviços, elevando de 2% para 4%, o que pode elevar de forma significativa o valor dos serviços de saúde oferecidos à população.
Segundo Mauro Adan, Presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado, a medida resultará em aumento nos preços dos serviços e pode ter efeitos em toda a cadeia produtiva de saúde. “Se for aprovada, essa medida vai impactar nos preços dos serviços de saúde e traz o risco de fechamento de serviços de saúde e demissões no setor”, disse Adan.
O Presidente da Associação afirma que o projeto não foi discutido com o setor de saúde que afirma não ter condições de pagamento do aumento do tributo, pois acabaram de adotar o piso salarial do setor de enfermagem e ainda se vêem às voltas com atrasos no pagamento dos serviços prestados aos planos de saúde. Há centenas de pequenas empresas no setor, especialmente laboratórios e clínicas.
Esse projeto de lei, que passa a ser discutido pelos vereadores, também prevê aumento na alíquota dos planos de Saúde, inclusive o Planserv, resultando em aumento das mensalidades. Foram preservados apenas aquelas instituições que prestam serviços ao SUS. O projeto também vai reajustar o IPTU.
A Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado encaminhou ofício ao Prefeito e vereadores pedindo a retirada de pauta do artigo e a discussão com o setor.
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