A Bahia tem neste momento avanços e desafios de curto prazo na economia. Os desafios de curto prazo estão no âmbito da infraestrutura e três deles merecem destaques. O primeiro vem junto com a notícia alvissareira que dá conta da saída da Via Bahia como concessionária da BR 324 e da BR 116, mas traz como desafio não só a administração desses trechos, que será feita a partir de dezembro pelo governo federal, mas o seu futuro, ou seja, se virá uma nova concessionária ou se ficará a cargo do governo. Os demais desafios estão no âmbito do sistema ferroviário. A Bahia tem de garantir junto ao governo federal e a ANTT que a renovação da concessão da FCA- Ferrovia Centro Atlântica só se realize se houver garantia de continuidade da operação do corredor ferroviário Bahia/Minas, com passagem pela cidade de Brumado. Ao mesmo tempo, embora esta seja uma questão privada, a cargo da Bamin S.A, é fundamental a entrada de um novo sócio na empresa, que já não tem condições de, sem um novo aporte de capital, de finalizar o trecho Ilhéus/Caetité da Fiol – Ferrovia de Integração Leste Oeste e de construir o Porto Sul, equipamentos indispensáveis para viabilizar a competitividade da economia baiana.
Mas, apesar dos desafios, há avanços importantes consubstanciados em investimentos que foram anunciados recentemente pela iniciativa privada o que indica que o empresariado está acreditando no crescimento da economia baiana. Vale a pena citar alguns a começar pelo investimento de R$ 5,5 bilhões da BYD na fábrica de carros elétricos em Camaçari, que deve ser ampliado para R$ 6,5 bilhões e inclui fabricação de baterias elétricas. Ao mesmo tempo, a Bravo Motor Company anunciou a instalação de uma fábrica de baterias de lítio em São Sebastião do Passé, na Bahia, com um investimento inicial de R$ 1,2 bilhão.
Ainda na área da economia verde, vale registrar a implantação da Inpasa, maior produtora da América Latina de combustível limpo e renovável em Luís Eduardo Magalhães, na região Oeste. A biorrefinaria de etanol representa um investimento de R$1,3 bilhão e tornará a Bahia, que hoje importa 70% do produto, autossuficiente. Na mesma linha está a biorrefinaria que a Acelen começa a implantar em Mataripe, um investimento de R$ 12 bilhões, como uso da macaúba para produzir um bilhão de litros de combustível sustentável de aviação e diesel renovável, a partir de 2028. Nesse sentido, foi anunciado recentemente que o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a Acelen fecharam um financiamento de R$ 257 milhões para a construção de um centro agroindustrial em Montes Claros com objetivo de produzir 10 milhões de mudas que serão enviadas para 180 mil hectares de fazendas no norte de Minas Gerais e no Sul da Bahia, sendo 20% de pequenos produtores rurais.
Por outro lado, resolvendo um gargalo da região Oeste, a empresa Cox Brasil S.A, especializada na construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica, ganhou o leilão que prevê um investimento de R$ 168 milhões na construção de subestação e linhas de transmissão, atendendo à região de Barra, no Oeste da Bahia, considerada a nova fronteira econômica do cerrado.
Registre-se também, embora em outra área, o investimento de R$ 1 bilhão da Galvani, na planta de fertilizantes que a empresa possui em Luís Eduardo Magalhães e que vai aumentar de 700 mil t/ano para 1,3 milhão t/ano a produção de fertilizantes fosfatados, além do investimento na unidade de mineração em Irecê.
Esses são apenas alguns exemplos dos avanços da Bahia na área econômica e mostram o potencial do Estado na economia verde, com uma cadeia produtiva especializada na indústria limpa e renovável e de eletro mobilidade não só na RMS, mas também o interior do estado. Mas mostram também a necessidade da dotação de infraestrutura para acompanhar esse desenvolvimento.
O FISCAL DA BAHIA
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, apresentou na Assembleia Legislativa o cenário fiscal da Bahia no segundo quadrimestre do ano. Segundo ele, a dívida do Estado representa 35% da receita, o mesmo patamar de 2023, e pode chegar a 200% de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. No Rio a dívida já atingiu 200%, em Minas 156% e São Paulo deve 120% da receita. Ou seja, há espaço para mais empréstimos, mas lembrou que o que pressiona o fiscal são os precatórios, resultado de condenação judicial, que têm crescido muito e já se aproxima do total da dívida interna. Vitoria mostrou ainda que o investimento do Estado foi de R$ 4,32 bilhões até agosto, o 2º maior volume do país.
Publicado no jornal a Tarde em 24/10/2024