Em portaria publicada na versão desta segunda-feira (21) do Diário Oficial da União, o Ministério das Cidades autorizou a contratação de propostas para a construção de 1.949 novas moradias pelo Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que o investimento de R$ 309,1 milhões atenda mais de 7 mil brasileiros que sonham com a casa própria. Os recursos são do Fundo de Arrendamento Residencial.
A população de 12 municípios, de nove estados brasileiros, será atendida pelo Ministério das Cidades. Na região Centro-Oeste, serão construídas 56 novas unidades habitacionais em Corumbá, no Mato Grosso do Sul.
Já na região Norte, a capital do Pará, Belém, contará com 128 novos lares. No Nordeste, serão construídas novas 410 residências na Bahia, 296 na Paraíba, 176 em Alagoas e 96 no Piauí.
Para o Sudeste serão destinadas 556 moradias para Nova Iguaçu, no estado do Rio de Janeiro, e 148 para os municípios de Nova Lima e Patos de Minas, em Minas Gerais. Na região Sul, a cidade de Santo Antônio do Sudoeste, no Paraná, receberá novas 83 unidades habitacionais.
De acordo com a Portaria MCid Nº 725 (Link), de junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40,00 m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
A Bahia tem três cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades:
Caetité – 100 UH’s – Condomínio São Luiz
Euclides da Cunha – 150 UH’s – Residencial Amazônia
Vitória da Conquista – 160 UH’s – Residencial Novo Campo
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