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X AFIRMA QUE CONTINUARÁ DEFENDENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO, RESPEITANDO OS LIMITES LEGAIS

Bruna Carvalho - 09/10/2024 09:25 - Atualizado 09/10/2024

A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, declarou que continuará defendendo a liberdade de expressão, sempre respeitando os limites legais. Em uma publicação oficial realizada na terça-feira (8), a empresa expressou seu orgulho em retomar suas operações no Brasil, reforçando seu compromisso com a liberdade de expressão dentro dos parâmetros estabelecidos pela lei.

“Proporcionar a dezenas de milhões de brasileiros acesso à nossa plataforma indispensável foi prioridade durante todo este processo”, afirmou a rede na publicação.

O retorno do X ocorreu após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a reativação da plataforma e instruiu a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a desbloqueá-la em até 24 horas.

“Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas”, afirmou o ministro em sua decisão.

A rede voltou a operar no Brasil depois de pagar R$ 28,6 milhões em multas e cumprir todas as exigências impostas pelo STF. A plataforma ficou inativa por 39 dias, desde 30 de agosto, devido ao descumprimento de decisões judiciais e à retirada de sua representação legal no país.

Em 1º de outubro, a empresa informou que quitou todas as multas aplicadas pelo STF e solicitou ao Banco Central o desbloqueio de suas contas bancárias para viabilizar os pagamentos. Após o cumprimento das exigências, o ministro Alexandre de Moraes determinou a reativação da plataforma no país.

Foto: Gabby Jones/ Bloomberg

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