A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de uma área localizada na Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, extremo sul da Bahia, em favor das comunidades indígenas pataxós.
De acordo com a Defensoria Pública da União (DPU), uma região onde se encontram as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado, foi irregularmente ocupado nos últimos anos por um homem e um grupo de pessoas vencedores por ele.
O pedido de reintegração de posse foi apresentado pela DPU em 2022. Ao analisar o caso, o juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto, no dia 29 de agosto, determinou um prazo de 15 dias para a desocupação da área, estipulando uma multa diária de R $ 10 mil em caso de descumprimento.
O magistrado também autorizou o uso de reforço policial, caso necessário, para garantir o cumprimento da decisão. Com o fim do prazo, a DPU solicita, na quarta-feira (2), a execução do mandato de reintegração de posse.
Os réus não se manifestaram no processo. No entanto, o juiz ressaltou que os argumentos apresentados pela DPU foram confirmados pelas provas contidas nos autos.
Foto: Divulgação/ DPU
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