Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de Conciliação ocorrerá de 4 a 8 de novembro, envolvendo todos os Tribunais de Justiça, Federais e do Trabalho. No âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) tem envidado esforços para o sucesso da ação. No dia 19 de setembro, esse órgão promoveu uma reunião preparatória, direcionada a Empresas Parceiras da Justiça e seus advogados representantes.
O encontro, realizado de forma híbrida, buscou apresentar o cronograma de trabalho da XIX Semana Nacional de Conciliação, apresentando a forma de participação no evento, bem como as ações de incentivo promovidas pelo TJBA, a exemplo da cerimônia de premiação, que visa reconhecer as empresas parceiras que mais se empenharam para a realização de acordos.
Na reunião, estiveram presentes: a Supervisora do NUPEMEC, Desembargadora Marielza Brandão; a Coordenadora do Núcleo, Juíza Cristiane Menezes; o Diretor da Unidade, Pedro Vivas; a servidora Júlia Spínola; o estagiário Wendel Correia; além de cinco participantes externos. Na modalidade virtual, aproximadamente 70 convidados acompanharam a reunião.
Conforme acordado, as empresas enviarão ao NUPEMEC, até o dia 30 de setembro, a relação dos processos indicados para a conciliação.
Com o tema “É tempo de Conciliar”, esta é a 19ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Durante a sua realização, as unidades judiciárias concentram esforços para resolver a maior quantidade possível de conflitos judiciais por meio da conciliação, forma mais célere e menos burocrática para assegurar os direitos das partes.
Vale lembrar que o TJBA realizará, também, de 29 de outubro a 1º de novembro, a Semana Estadual de Conciliação, segunda edição deste ano, na qual serão promovidas tentativas de acordos para demandas processais e pré-processuais.
Para atendimentos pré-processuais, o cidadão deverá buscar o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC) mais próximo. Consulte, aqui, a lista completa de telefones e endereços.
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