Um seminário produzido pelo Ministério Público da Bahia debateu as principais questões envolvendo a relação entre os planos de saúde e os consumidores baianos. Segundo reportagem do Jornal Correio, o número de processos instaurados pelo Ministério Público (MP-BA) contra operadoras de planos de saúde aumentou 74% na Bahia. Entre janeiro e agosto deste ano, foram 40 procedimentos para apurar notícias de possíveis irregularidades cometidas pelas operadoras contra 23 no mesmo período do ano passado. As principais reclamações dos consumidores são aumentos abusivos, cláusulas contratuais abusivas, negativas de autorização de procedimentos e tratamentos e descumprimento de decisões judiciais.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon), promotora Thelma Leal, explicou que o encontro foi motivado pelo aumento das queixas dos consumidores e teve o objetivo de trazer os diversos atores envolvidos na questão para garantir a prestação de um serviço com qualidade, sem prejuízos para consumidores ou operadoras.
“Tivemos um incremento de mais de 70% em relação ao ano passado nas representações em face dos planos de saúde. Acreditamos que esse crescimento foi motivado por conta das rescisões unilaterais que ocorreram por pessoas com Espectro do Transtorno Autista. Houve uma avalanche de representações nesse sentido”, afirmou. A promotora explicou que as denúncias podem ser realizadas através dos canais oficiais no MP, como o Disque 127, o site de atendimento do Ministério Público ou presencialmente no prédio do órgão na Avenida Joana Angélica, nº 1.312, em Nazaré, mas fez uma observação.
“O Ministério Público atua de forma coletiva. Quando o consumidor traz para a gente uma representação em relação ao plano de saúde a gente procura dar um viés coletivo e atua dentro do direito do consumidor. Quando se trata de uma situação muito individual a gente orienta essa consumidor para que procure outros meios para ajuizar a ação e a fazer a representação junto a ANS”, explicou a promotora. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), no primeiro semestre deste ano o judiciário baiano recebeu 5.771 processo envolvendo planos de saúde e mais 3.901 questionando reajustes contratuais. Houve também 5.240 denúncias sobre tratamento médico-hospitalar.
Crédito: Gil Santos/ CORREIO
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