A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) novas regras para limitar o contato massivo feito por empresas de telemarketing a fim de evitar chamadas indesejadas.
De acordo com as novas medidas estabelecidas pela agência, empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias deverão adotar o prefixo 0303. O prefixo serve para que os consumidores solicitem o bloqueio desse número para as operadoras e não recebam mais ligações.
Antes, desde junho de 2022, o prefixo era de uso exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing com registros ativos. Mesmo com essa delimitação, as chamadas insistentes continuaram sendo realizadas por empresas que não tinham registros, se aproveitando do anonimato.
A nova funcionalidade ainda está em fase de testes em conjunto com a adesão das companhias telefônicas. Segundo a Anatel, o objetivo das medidas é “equilibrar as regras entre diferentes setores, facilitar a fiscalização da agência e melhorar a experiência do consumidor”.
As novas regras entram em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025, em todo território nacional.
Foto: Banco de Imagens/Pixabay
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