A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) tem adotado todas as providências e sugestões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), provenientes da correição extraordinária, realizada no período de 9 a 12 de julho.
Para isso, o Judiciário baiano colocou todos os setores e todas as unidades judiciais e administrativas à disposição dos Conselheiros durante o período da correição extraordinária.
A Mesa Diretora do Judiciário vem cumprindo os prazos estabelecidos no relatório do CNJ e, também, se antecipou, adotando providências imediatas as quais foram encaminhadas para o CNJ, inclusive com o plano de ações e metas estabelecidas.
Cabe salientar, também, que o TJBA, presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, registrou um crescimento da produtividade no ano de 2024, ainda que o número de processos novos tenha aumentado. Considerando o período de janeiro a julho, houve um aumento de 23% na quantidade de processos baixados, passando de 1.084.227 em 2023 para 1.331.964 no ano atual.
O ganho expressivo de produtividade desta gestão pode ser evidenciado ao constatar que o número de julgamentos subiu 32% e que a quantidade de decisões proferidas aumentou 34%. Já o total de processos novos cresceu 11%. Tais dados referem-se ao período de janeiro a julho, no comparativo entre 2023 e 2024, e são aferidos pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) do TJBA.
Na oportunidade, vale ressaltar que os principais propósitos desta gestão consistem em fortalecer as ações institucionais e melhorar o desempenho do Judiciário baiano, a fim de atender às demandas dos jurisdicionados. Tais propósitos estão firmados conforme as 15 diretrizes estabelecidas pela Presidência do TJBA deste biênio 2024/2026.
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