A deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), membro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), solicitou e obteve a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para debater propostas de alteração no marco regulatório da educação a distância (EaD) no Brasil.
O evento, marcado para a próxima quarta-feira (28), na Comissão de Educação da Câmara, reunirá especialistas, representantes de instituições de ensino, estudantes e demais interessados para discutir os desafios e oportunidades da modalidade.
A iniciativa da deputada Adriana Ventura promoverá um debate abrangente sobre a qualidade do ensino à distância, o acesso à educação, a inserção de profissionais formados em cursos EaD no mercado de trabalho, além de buscar esclarecimentos técnicos sobre a portaria n.º 528, do Ministério da Educação, que definiu novos padrões de qualidade e regulamentação para a oferta de cursos de graduação na modalidade EaD, suspendendo sua expansão até março de 2025.
“A qualidade do ensino superior brasileiro nos preocupa demais. Não só dos cursos a distância como também presenciais. Precisamos debater formas de enfrentar esse problema, sem prejudicar as universidades que têm feito um bom trabalho e, principalmente, sem prejudicar os estudantes. Esse é o principal objetivo da nossa Audiência Pública”, explica Adriana.
Foto: Divulgação/MCTIC
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