A proposta para um novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi aprovada pelo o Pleno do órgão, nesta quarta-feira (21). Durante a votação, os desembargadores da autarquia aprovaram a proposição que teve como relator o desembargador Pedro Guerra.
O novo plano terá duração de oito anos, com a previsão de implantação da redução da diferença entre os cargos e as gratificações a partir do 4º ano. Contém, ainda, a possibilidade de progressão por merecimento em até 16 padrões, a previsão de recebimento de valores por substituições, o abono pecuniário, entre outros itens.
Além disso, com a aprovação, o salário desses servidores deve ser no valor de R$4.000 R$ a $6.000, conforme explicou o coordenador-geral e financeiro do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj), Adelson Costa.
“Vai variar entre R$6.000 mil para analista e R$4.000 para técnico, mas isso vai ser corrigido com as perdas da inflação com o decorrer do tempo, para que em 2032 a gente tenha essa recomposição total das perdas da inflação, que na verdade a gente não vai ter ganho real. A gente vai apenas repor as perdas da inflação dos últimos 8 anos”, explicou
Agora, o PCCV será encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a expectativa do sindicato é de que o projeto seja apreciado pelos deputados ainda este ano.
“A gente acredita que a Assembleia Legislativa vai aprovar, porque está dentro do limite orçamentário do Tribunal e o Tribunal tem competência e autonomia administrativa e financeira. Então, a parte da AL-BA é verificar isso, está dentro dos limites e referendar o projeto encaminhado pelo o tribunal.
A presidente do TJ-BA, Cynthia Maria Pina Resende celebrou a aprovação e disse que o benefício vai servir como motivação para os trabalhadores da entidade.
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