As escolas técnicas da Bahia mostraram preocupação com a nova carga horária do ensino médio aprovada no último dia 1º de agosto deste ano, com o novo modelo de Ensino Médio, que vai passar a valer em 2025. Considerado um dos itinerários possíveis para as escolas ofertarem aos estudantes, a formação técnica e profissional atualmente corresponde ao tempo de 1,2 mil hora de toda a formação no Ensino Médio (EM) das instituições que a adotam.
Após as alterações no projeto de lei, a formação geral básica será de 1,8 mil hora, sendo que outras 300 horas, também integrantes da formação geral básica, poderão ser destinadas ao aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que estejam relacionadas à formação técnica profissional oferecida. Uma vez que os dois módulos totalizam 2,1 mil horas, outras 900 serão destinadas exclusivamente para as disciplinas do curso técnico escolhido pelo aluno, totalizando 3 mil horas. Desse modo, o curso técnico pode ter carga horária de até 1,2 mil hora – contando com as 300 horas da formação geral básica, que é opcional.
A redução da carga horária exclusiva para o curso técnico preocupa representantes de instituições que oferecem o ensino técnico. Esse é o caso da reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba), Luzia Mota. “Avaliamos que haverá uma precarização dos cursos técnicos ofertados pelas redes dos moldes definidos no projeto de lei que foi aprovado, porque há uma diminuição da carga horária de formação geral, fazendo com que haja uma diferença substancial para aqueles estudantes que fazem a opção pelos itinerários que não profissional e aqueles que optam pelo itinerário profissional”, aponta.
“Nossa preocupação é ainda maior pelo fato de que grande parte dos estudantes que optam pelo itinerário profissional são oriundos das classes trabalhadoras e têm um perfil de maior vulnerabilidade socioeconômica. Isso fará com que eles, por exemplo, não disputem uma vaga no Ensino Superior nas mesmas condições que os outros estudantes que optam pelos outros itinerários e têm uma maior carga horária da informação geral”, complementa Luzia Mota.
Para Jancarlos Lapa, pró-reitor de Ensino do Ifba, a redução da carga horária também deve impactar o orçamento público. “Isso vai gerar também uma sobrecarga de disciplinas para os estudantes do Ensino Médio. Colocar tanta coisa em pouco tempo pode implicar em usar o contraturno e isso implica em assistência estudantil, o que reflete nos custos orçamentários. E os recursos que virão para dar conta de um currículo integrado vai ser muito aquém do que é necessário para isso acontecer com qualidade”, projeta.
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