A entrada em vigor da lei que institui a Depreciação Acelerada promete dar novo impulso aos investimentos e à modernização do parque industrial brasileiro. Ao oferecer incentivos para a renovação do maquinário, a Lei 14.871 de 2024, derivada do Projeto de Lei 2/2024, permite ao Poder Executivo conceder cotas de depreciação acelerada para novas máquinas e equipamentos adquiridos até o final de 2025.
Atualmente, o investimento em um maquinário com vida útil de 10 anos deve ser deduzido do lucro real da empresa durante esse período. Assim, a cada ano, 10% do valor pago é abatido da base de cálculo em que deverá incidir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e o imposto CSLL. Com a depreciação acelerada, 50% do valor da máquina será deduzido do lucro real da empresa no ano da aquisição e os 50% restantes, no ano seguinte.
Na prática, essa medida, não reduz a tributação total acumulada ao longo dos anos, mas ajuda o fluxo de caixa da empresa justamente quando as despesas tendem a ser maiores.
“É um estímulo para o empresário investir em novos equipamentos que, certamente, irão aumentar a produtividade, por isso esta lei é muito bem-vinda”, diz José Roberto Colnaghi, presidente do Conselho da Asperbras Brasil, grupo que atua em diversos setores da indústria e do agronegócio. Segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o novo programa tem potencial de alavancar em R$ 20 bilhões os investimentos no Brasil.
Para o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a nova lei atende aos anseios do setor produtivo. “Com diálogo e muito trabalho, estamos construindo uma nova agenda para o Brasil”, afirmou.
Recuperar o atraso do parque industrial brasileiro é urgente. Pesquisa da CNI indica que as máquinas e equipamentos industriais têm, em média, 14 anos, e 38% deles estão próximos ou já ultrapassaram a idade indicada pelo fabricante como ciclo de vida ideal. Os dados consideram as máquinas usadas na indústria extrativa e na indústria de transformação, sem contar os materiais de escritório e os equipamentos de transporte.
Foto: divulgação.
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