A partir desta quarta-feira (31), as agências reguladoras iniciarão uma greve de 48 horas que pode dificultar ou até interromper vários procedimentos de fiscalização em todo o país. A paralisação também pode causar atrasos na análise de processos em andamento, conforme informações dos órgãos do setor e do sindicato que representa as 11 agências reguladoras federais.
No setor de transportes terrestres, a greve pode impactar a fiscalização do transporte rodoviário de passageiros, o cadastro de veículos de transporte rodoviário nacional e internacional, e a emissão de autorizações para viagens no transporte turístico interestadual e internacional.
Como a adesão ao movimento é voluntária, é difícil estimar com precisão o impacto total, mas a expectativa é de uma adesão parcial. No setor de aviação civil, inspeções em rampas, pistas e pátios de aeroportos também podem ser prejudicadas, embora o impacto não deva ser total.
Outros setores que podem sofrer com a paralisação incluem petróleo, telecomunicações, mineração e transporte aquaviário. A greve pode dificultar a análise de processos de outorga, a autorização de empreendimentos, a homologação e certificação de equipamentos, além da arrecadação setorial.
Na última segunda-feira, 29, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) se reuniu com o sindicato dos servidores das agências reguladoras na tentativa de evitar a paralisação. No entanto, não houve consenso.
Além das áreas já mencionadas, outras tarefas que podem ser afetadas incluem cadastros e autorizações para embarcações nacionais e estrangeiras, avaliação das condições sanitárias em voos, emissão de registros de empresas e outorgas para novos empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.
Foto: Divulgação/Aneel / Estadão
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