A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, anunciou a possibilidade de uma reforma administrativa em diversos órgãos do judiciário baiano durante uma sessão do TJ-BA.
A declaração surge após a Corregedoria Nacional de Justiça, ligada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ter determinado uma correição extraordinária em 13 unidades administrativas e jurisdicionais do TJ-BA em 9 de julho.
Cynthia afirmou que a prioridade será a implementação da reforma administrativa, que já está em andamento em resposta a essa medida.
“A reforma administrativa já tinha sido recomendada há algum tempo atrás. Essa determinação, inclusive, eu já tinha pensado em fazer e já tinha até começado a fazer em alguns setores aqui do tribunal. Eu considerei que não estava funcionando o que está acontecendo, mas era também da minha vontade eu fazer uma reestruturação geral, mas da parte administrativa. Não estou falando da parte jurídica”, afirmou Cynthia.
“O que o CNJ bate muito em cima é que se observa uma certa desorganização administrativa. O número de processos hoje evoluiu e o tribunal não tem conseguido acompanhar essa evolução. Então, está estagnado. Um ponto é que o gargalo não está sendo muito grande. Nós não estamos conseguindo alcançar uma condição de certa excelência nos trabalhos”, acrescentou.
“O que o CNJ bateu muito é porque o estado da Bahia é o único do país que tem duas corregedorias com as mesmas atribuições. Então o que eles ponderaram – e se nós quisermos – é que o ideal é extinguir a do interior. Mas se nós quisermos continuar com alguma coisa, [o ideal seria] dividir as competências, a do interior voltada para os [casos] extrajudiciais, como existe em outros estados. Essa divisão de tarefas os corregedores concordaram. A proposta está em análise”, revelou.
“Eu concordei que realmente precisaria ser feita essa reformulação. E partir de agora, da próxima semana, principalmente serão feitas algumas mudanças na área administrativa aqui do tribunal, de reestruturação e até de estruturação. Tinham setores aqui, a exemplo da auditoria, que não estavam regulamentados, não estavam de acordo com o que a lei determina”, continuou.
“Isso já foi providenciado também. Tudo isso os atos normativos estão sendo elaborados pelas equipes, que estão trabalhando muito aqui durante esses dias e essa reformulação já se iniciou. Mas vai ser mais sedimentado a partir da próxima semana”.
“Enquanto isso eu vou precisar muito, mas muito mesmo, de todos os colegas, especialmente os colegas da comissão de reforma que já têm trabalhado, que já entenderam a motivação, e tem trabalhado, pois estarei enviando muitos projetos de resolução ou de projetos de lei que precisamos”, completou Cynthia.
Foto: Divulgação
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