O Esporte Clube Vitória está sendo alvo de uma investigação pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) devido a um suposto descumprimento dos termos do Convênio nº 07/2009. Este convênio foi firmado entre o clube, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) e a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) em 2009.
Segundo informações disponíveis no sistema do MP-BA, as investigações foram iniciadas aproximadamente sete meses atrás, em dezembro de 2023. O descumprimento dos termos do convênio teria ocasionado um “dano ao erário público estadual”, ou seja, um prejuízo aos cofres públicos do Estado.
O processo está sob responsabilidade da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público, mais especificamente sob a condução da 4ª Promotoria de Justiça. Em 25 de junho, foi instaurado um procedimento preparatório de inquérito civil para obter esclarecimentos preliminares e identificar os envolvidos, visando subsidiar a atuação do Ministério Público. O procedimento foi assinado pela Promotora de Justiça Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena em 15 de julho.
Caso o MP-BA decida formalizar a denúncia e a Justiça da Bahia conclua que houve dano às finanças públicas estaduais, o Esporte Clube Vitória, cuja presidência em 2009 era de Alexi Portela, poderá ser obrigado a ressarcir os cofres públicos do Estado da Bahia.
