Com o objetivo de impulsionar a participação da agricultura familiar, especialmente das regiões Norte, Nordeste e Semiárido, na produção de biodiesel foi atualizada, nesta terça-feira (18), a portaria do Selo Biocombustível Social pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Durante o evento, realizado em Brasília, a Cooperativa Agroindustrial de Pintadas (Cooap) e a Frigbahia, localizadas no município de Pintadas, no interior da Bahia, assinaram o primeiro contrato com uma empresa de biodiesel no Nordeste sob a nova portaria, sendo o primeiro arranjo institucional de financiamento para cooperativas da agricultura familiar, focado na produção de caprinos no estado baiano.
A medida visa combater as desigualdades regionais e ampliar a sustentabilidade do programa nacional de produção e uso do biodiesel. Na prática, a matéria permite que produtores de biodiesel que adquirirem matéria-prima e fomentarem o fortalecimento da agricultura familiar tenham direito a incentivos tributários.
O projeto de ovinos e caprinos na Bahia, que se inicia com a parceria entre a empresa de biodiesel Fuga e a Cooap e Frigbahia, cooperativas), foi viabilizado pelo novo selo Biocombustível Social. Nesta primeira fase, o projeto envolve 80 famílias, com uma expectativa de faturamento de quase R$ 3 milhões em um ano e aportes de R$ 300 mil em assistência técnica fornecida pela Fuga. O objetivo é fortalecer a cadeia produtiva de ovinos e caprinos na Bahia, focando na melhoria da base produtiva, especialmente no aumento de produtividade, na melhoria de rendimento de carcaça e na redução da mortalidade.
Com este projeto, espera-se aumentar em mais de 50% a renda de cada família, passando de uma média mensal atual de R$ 2.100 para R$ 3.400. Além disso, o projeto conta com a parceria do Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na segunda fase, o projeto será ampliado para mais cinco cooperativas e a Frigbahia, envolvendo pelo menos 280 famílias de agricultores familiares. Inicialmente, o projeto será implementado no município de Pintadas, com expansão planejada para Oliveira dos Brejinhos, Santa Luz, Manoel Vitorino, e Juazeiro.
Wanderley Gomes, presidente da Frigbahia, frigorífico especializado na produção e comercialização de carnes, destacou a importância da assinatura dos contratos: “Acreditamos que com a assinatura dos contratos entre Fuga, Cooap e Frigbahia no âmbito do Programa de Seleção Social de biodiesel, conseguiremos ampliar a estruturação da nossa base de produção, aumentar a segurança do produtor no sentido da aquisição dessa matéria-prima com preço justo e pagamento à vista, com a perspectiva da ampliação da base de produção a partir da assistência técnica que também será ofertada para os beneficiários do programa.
E acrescenta: “Inicialmente, estamos começando com 80 famílias, mas a partir do segundo ano, chegaremos a mais de 300 agricultores familiares beneficiados diretamente com o programa do biodiesel envolvendo outras cooperativas em diversos territórios do nosso estado.”
Foto: Reprodução/Redes Sociais.
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