O Banco Central está estudando alterar o Mecanismo Especial de Devolução (MED) para transferências realizadas via Pix. A situação acontece após recomendações da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O projeto do MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre, e deve ser implementado no final de 2025. Entre as mudanças previstas está o bloqueio de valores transferidos indevidamente. Atualmente, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta recebedora, mas em casos como o de transferências fraudulentas, os criminosos podem enviar rapidamente o dinheiro para outras contas.
A Febraban defende que o bloqueio seja permitido até as demais camadas de triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes.
O Mecanismo de Devolução (MED) oferece ao cliente a oportunidade de contestar transferências em casos de crime, golpe ou fraude, dentro de um prazo de até 80 dias após a realização do Pix. Ao registrar a reclamação, os recursos são temporariamente retidos na conta do recebedor para análise. Se a reclamação for validada, os recursos são restituídos. Contudo, a efetiva devolução depende da disponibilidade de recursos na conta do recebedor, o que pode dificultar o reembolso, especialmente porque os criminosos frequentemente transferem os valores para contas de terceiros, muitas vezes em nome de laranjas.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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